A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu, cautelarmente, “parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus” para garantir...
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, conforme...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, Ricardo dos Santos Câmara, em...
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o Decreto do próprio Governo Estadual que vedou contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da...
A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de...
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado ignorou decisão prolatada no plantão do último dia 2, que determinava a transferência de pacientes graves para tratamento na capital. A juíza...
No pedido, o juiz da comarca solicita envio de equipamentos hospitalares e de cilindros de oxigênio, além de efetivo para ajudar na fiscalização das normas sanitárias que buscam reduzir a disseminação...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Representantes da...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).Representantes da Comissão...
A cerimônia do XI Prêmio Conciliar é Legal foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira (9/2) o XI...
Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder discricionário para convocação ou não. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para que seja nomeado para...
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição de argumentos da empresa apelante. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso da Manaus Transmissora de Energia,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência...
O calendário judicial foi discutido e aprovado pelo Pleno do Tribunal no final do ano passado. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve o Calendário Judicial 2021 para o...
Magistrado fixou prazo de 24 horas para que determinação de transferência de pacientes acometidos de covid-19 seja cumprida, sob pena de bloqueio dos recursos do tesouro estadual. O juiz Roberto...