Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/02/2021

    Pleno concede segurança definitiva para servidores da Polícia Civil receberem auxílio-alimentação em contracheque

    Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito desta forma por acordo homologado em ação civil pública, mas Governo iria reduzir valor e pagar em cartão.O Pleno do Tribunal de Justiça...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/02/2021

    Justiça determina a abertura de 10 novos leitos em hospital de Presidente Figueiredo

    Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos como respiradores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/02/2021

    Em Borba, Justiça dá prazo de 36 horas para que o Governo do Amazonas transfira paciente em estado grave para Manaus ou outra unidade da Federação

    Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. Juiz titular da Comarca de Borba (distante 215 quilômetros da Capital),...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/02/2021

    TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus

    Participando de forma remota da solenidade, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma Cunha, representou o Tribunal. A juíza convocada para atuar como desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/02/2021

    TJAM prorroga até 14 de fevereiro a restrição temporária das atividades presenciais em suas unidades

    Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta segunda-feira (08/02), no Diário da Justiça...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2021

    TRT11 promove encontro virtual para padronizar o uso do PJe-Calc na tomada de reclamação trabalhista

    O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2021

    Prefeita de Ipixuna é multada em R$ 425 mil pelo TCE-AM

    A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance)...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2021

    Tribunal de Contas fará inspeção extraordinária na Casa Militar do Governo do Amazonas

    Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem como pagamentos feitos sem cobertura contratual o Pleno do Tribunal de...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2021

    Conselheira do TCE-AM pede a Wilson Lima que vacinação contra Covid-19 seja feita também aos domingos e feriados

    A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao Tribunal Pleno da Corte de Contas que encaminhou um ofício ao governador Wilson Lima pedindo que a vacinação contra a Covid-19 seja realizada...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    08/02/2021

    Primeira Câmara Cível mantém sentença de indenização por erro médico que levou à esterilidade de paciente

    Estado havia recorrido para reduzir valor arbitrado, mas maioria decidiu por manter decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau que condenou o...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    08/02/2021

    TRT11 publica balanço da gestão do Biênio 2018/2020

    Já está disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), o Relatório de Gestão do Biênio 2018/2020. A publicação traz um compilado das...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    08/02/2021

    Justiça determina bloqueio de R$ 309 mil das contas do Estado

    Despacho foi exarado em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy,...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    08/02/2021

    Tribunal de Contas julga 353 processos de gestores e ex-gestores nesta terça (9)

    Acesse a pauta da 1ª câmara AQUIAcesse a pauta do Pleno AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (9), 353 processos de gestores e ex-gestores públicos durante a...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    05/02/2021

    Versão do PJe 2.6 começa a funcionar no TRT11 na próxima segunda-feira (8/2)

    Confira o manual elaborado pelo Nape, que apresenta todas as novidades Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...

    Read More
    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    05/02/2021

    TRT11 proíbe Sindicato dos Rodoviários de fazer greve em Manaus

    Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 80 mil por hora de paralisação O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar, em...

    Read More
    • Judiciário
    Página 5.438 de 5.567« Primeira«...102030...5.4365.4375.4385.4395.440...5.4505.4605.470...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados