Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, tiveram as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, município distante 522 quilômetros de...
Veja a decisão AQUI Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e diante da omissão do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (Susam),...
A Vara do Trabalho (VT) do município de Parintins, no interior do Amazonas, como medida de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) e em razão das determinações sanitárias, disponibiliza a...
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que determina Decreto Estadual expedido para conter a propagação da covid-19. O juiz Bruno Rafael Orsi, respondendo pela 2.ª...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da data de abertura da TP n. 1/2020, marcada para 15/05/2020, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em...
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses públicos e particulares dos envolvidos. O...
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para tornar mais intuitivo e simplificado o acesso do público às informações do órgão. O site da Corregedoria Geral de...
As decisões foram proferidas em processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista (RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na saúde em meio à pandemia de...
Confira a pauta AQUI Um total de 27 processos será apreciado, nesta quarta-feira (13), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12ª sessão ordinária 2020 (5ª sessão...
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da...