Acesse a nota, aqui. … Preocupado com o lixo produzido pelas unidades de saúde neste período de pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Amazonas produziu uma nota técnica aos...
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de consultorias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O...
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, em processos que tramitam em comarcas do interior do Amazonas. A 1.ª Vara da Comarca de Coari...
Confira a nota técnica AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop), emitiu uma nota técnica sobre as contratações de...
Por videoconferência, foram realizadas dez audiências nesta quarta-feira (13/5) A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, nesta quarta-feira (13/5), as primeiras audiências trabalhistas por videoconferência. No total, foram dez...
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou supostas irregularidades em processo licitatório.O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante...
Transmissão ao vivo será realizada amanhã, dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou...
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de...
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de dispositivos do Regimento Interno da Aleam, que a autorizavam a deflagrar processos administrativos e/ou judiciais contra governador e vice-governador...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia...
Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a tutela provisória de urgência na última segunda-feira (11/5) O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara...
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que...