Centro de Inteligência do TRT-11 aprova orientações sobre atendimento a comunidades quilombolas e uniformização de retomada processual. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou duas notas técnicas que orientam a atuação das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal. As medidas foram publicadas no...
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Projeto de Lei 260/26, que institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência, em análise na Câmara dos Deputados. O...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, ampliou em 23/7 ações de recuperação asfáltica e serviços comunitários no bairro Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou na quinta-feira, 23/7, os serviços de recuperação asfáltica no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte,...
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência, com gravação e possibilidade de videoconferência. O deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG) apresentou o Projeto de Lei 143/26 que permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. A...
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem recursos para segurança pública no primeiro semestre de 2026. Brasília, 23/07/2026 – 21:56. A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2026 uma série de projetos que elevam penas para crimes sexuais, de furto e roubo, além...
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em...
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de...
Autorizada a topografia para viabilizar projeto executivo e licitação da nova via que ligará duas avenidas importantes de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta quinta-feira, 23/7, a construção de uma nova avenida que ligará a avenida do Turismo, nas proximidades do aeroporto internacional Eduardo Gomes, à avenida...
Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, relativo à remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá, pelo critério de merecimento, conforme o Diário da Justiça...
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, conforme o Diário da Justiça Eletrônico de 22/7, para a remoção por merecimento destinada à Vara Única da Comarca de Tapauá....
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, respondendo pela 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a denúncia...
Quinta edição do programa reúne 24 ações simultâneas no bairro Colônia Terra Nova, oferecendo serviços de infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reforçou nesta quinta-feira, 23/7, a presença da gestão municipal no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, com 24 ações simultâneas da quinta edição...