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14/08/2026

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realiza Semana Conciliar e Incluir para ampliar soluções consensuais às pessoas com deficiência

TRT-11 participará da segunda edição nacional da Semana Conciliar e Incluir, com audiências e capacitação para promover acessibilidade e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participará da segunda edição da Semana Conciliar e Incluir, realizada de 24 a 28 de agosto de 2026. A mobilização nacional...

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TRT11

14/08/2026

CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal

CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para crimes cometidos contra...

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Política Nacional

14/08/2026

Câmara aprova inclusão no ECA de orientação em primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta

Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...

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Política Nacional

13/08/2026

Incêndio em Manaus atinge três casas de madeira no beco Amazonas e mobiliza Prefeitura para atendimento

Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, visitou famílias afetadas e cadastrou para auxílio habitacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), visitou, na tarde de quinta-feira, 13/8, as famílias atingidas por um incêndio que atingiu três casas de madeira no beco...

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Política Municipal

13/08/2026

Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica no Parque Rio Solimões durante 7ª edição do programa

Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 13/8, a recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã, zona Oeste. As equipes atuaram com limpeza da...

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Política Municipal

13/08/2026

Desembargadora do CNJ defende ação coordenada do Poder Judiciário contra a violência doméstica contra a mulher em todo o país

Desembargadora Jaceguara Dantas afirmou, no painel do XXI Consepre, que Tribunais não podem atuar isoladamente e que são necessárias metas, protocolos e orçamento. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu uma ação coordenada do Poder Judiciário contra a violência doméstica contra a mulher...

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TJAM

13/08/2026

Desembargadora Jaceguara Dantas defende ação coordenada do Poder Judiciário contra violência doméstica contra a mulher no XXI Consepre

Desembargadora apresentou panorama nacional e pediu protocolos, orçamento e estruturação de varas e ouvidorias para enfrentar a violência contra a mulher. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu uma ação coordenada do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher na...

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TJAM

13/08/2026

TJAM apresenta Ecossistema Arandu com ferramentas de inteligência artificial integradas ao processo eletrônico

Apresentação do conjunto de soluções de inteligência artificial do TJAM e a integração com segurança da informação, proteção de dados e supervisão humana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), durante o segundo dia do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais...

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TJAM

13/08/2026

TJAM apresenta Ecossistema Arandu com ferramentas de inteligência artificial integradas ao processo eletrônico

TJAM mostrou em Manaus o Ecossistema Arandu, solução de IA criada para apoiar atividades jurisdicionais sem comprometer segurança e proteção de dados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, o Ecossistema Arandu, conjunto de soluções de...

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TJAM

13/08/2026

Procon Manaus nas Escolas orienta alunos sobre direitos do consumidor na escola Nazira Chamma Daou

Projeto Procon Manaus nas Escolas realizou atividades educativas para formação de consumidores desde a infância. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou no dia 13/8 uma edição do projeto Procon Manaus nas Escolas na escola Nazira Chamma Daou, na rua Inácio Guimarães, bairro Educandos, zona Sul. Mais...

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Política Municipal

13/08/2026

Humanize IA do Tribunal de Justiça do Acre é apresentada em Manaus e analisa controle de convencionalidade

Ferramenta automatizada desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre para identificar compatibilidade com precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou a ferramenta Humanize IA na manhã de quinta-feira (13/8), durante o “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...

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TJAM

13/08/2026

Manaus que a Gente Cuida leva serviços, obras e ofertas de emprego ao Parque Solimões até 15/8

Programa reúne secretarias e oferta atendimento na zona Oeste entre 13/8 e 15/8. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 13/8, a sétima edição do programa Manaus que a Gente Cuida no Parque Solimões, bairro Tarumã, zona Oeste. A força-tarefa integrada reúne até sábado, 15/8, serviços de saúde, assistência social,...

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Política Municipal