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21/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas admite IRDR para definir regras sobre promoção de servidores militares por antiguidade

Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos...

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TJAM

21/07/2026

Procon Manaus notifica seis distribuidoras para apurar reajustes de preços de combustíveis em Manaus

Procon Manaus notificou seis distribuidoras em 20/7 para apresentar documentos que subsidiem investigação sobre reajustes de preços. O Procon Manaus notificou, na segunda-feira, 20/7, seis distribuidoras de combustíveis que atuam em Manaus para que apresentem documentos e informações que subsidiem a apuração de possíveis práticas abusivas relacionadas aos reajustes de...

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Política Municipal

21/07/2026

Projeto prevê acessibilidade em edifícios públicos federais com tecnologias assistivas para orientação e localização de pessoas com deficiência e idosas

Proposta inclui sensores e aplicativos para orientar pessoas com deficiência e pessoas idosas em prédios públicos federais. Em 21/07/2026, o deputado Pedro Aihara (PP-MG) apresentou o Projeto de Lei 1233/26, que prevê ampliar a acessibilidade em edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas destinadas à orientação e à localização...

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Política Nacional

21/07/2026

Prefeitura de Manaus inicia revitalização do canteiro central da avenida Margarita na zona Norte

Prefeitura de Manaus executa revitalização do canteiro central da avenida Margarita, com avanço de cerca de 460 metros e atuação em três frentes de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta terça-feira, 21/7, as obras de revitalização do canteiro central da avenida...

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Política Municipal

21/07/2026

Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja por irregularidades na Black Friday de 2021

Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, o auto de infração emitido pelo Procon e a multa administrativa imposta a uma loja de produtos esportivos após fiscalização realizada...

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TJAM

21/07/2026

Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja durante Black Friday 2021

Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter o auto de infração e a multa administrativa aplicados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon)...

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TJAM

21/07/2026

Prefeitura de Manaus avança em manutenção asfáltica e recupera rua Beira Rio na zona Leste

Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Beira Rio, na comunidade Monte Sião,...

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Política Municipal

21/07/2026

Posse de juízes no TJAM empossa cinco aprovados no concurso e marca início imediato das atividades no Amazonas

Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), cinco aprovados no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A cerimônia foi realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...

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TJAM

21/07/2026

PLP 32/26 propõe prorrogação de patentes por até cinco anos para compensar atrasos do INPI na análise de pedidos

Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar PLP 32/26, que autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados...

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Política Nacional

21/07/2026

Governo envia ao Congresso crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios sociais em 2026

Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto PLN 23/26 que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, entre eles Bolsa Família, Benefício de...

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Política Nacional

21/07/2026

Guarda Municipal de Manaus prende dois homens por tráfico de drogas na zona Oeste durante patrulhamento

Dois homens foram detidos por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Manaus na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus (GMM) prendeu dois homens por tráfico de drogas...

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Política Municipal

21/07/2026

Projeto propõe remarcação de passagens sem taxas para viagens dentro do Brasil e reembolso integral

Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 569/26 que assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário,...

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Política Nacional