12/08/2026

Portal do STF disponibiliza página com audiência pública STF prevista e calendário de sessões

Página do Supremo Tribunal Federal dispõe de lista de audiências públicas previstas no portal oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no endereço https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista a página dedicada às audiências públicas previstas. A página aparece como seção do portal do STF e reúne lista e calendário de sessões que podem ser...

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12/08/2026

CCJ da Câmara aprova regulamentação do Agente Indígena de Saúde e do Aisan com critérios e atribuições definidos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define requisitos, formação e atribuições para agentes indígenas de saúde e saneamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente...

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