controle de constitucionalidade é um tema central no Direito Brasileiro e, recentemente, ganhou destaque devido à aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
isenção de imposto é um tema crucial no Brasil atual. O deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, está em destaque nesse debate. Ele defendeu em entrevista...
Bitributação é um tema crucial para muitas empresas brasileiras, especialmente para aquelas que operam no regime do Simples Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 propõe mudanças significativas nesta área,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica as obras de recuperação da rede de drenagem profunda na rua Gersoney dos Santos, no conjunto Eldorado, bairro...
01/10/2025 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara dos...
01/10/2025 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano: situação atual é injustiça muito grande O vice-presidente da comissão especial que analisou a reforma do Imposto de Renda...
01/10/2025 – 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alex Manente: mudanças buscam aperfeiçoar fiscalização de constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quarta-feira, 1º/10, as obras de revitalização da quadra poliesportiva do bairro Mauazinho, na avenida Arouca, zona Leste. O espaço, que há anos aguardava melhorias, ganhará...
01/10/2025 – 11:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que...
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos destinados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Esta iniciativa visa beneficiar os filhos de militares que foram falecidos ou incapacitados em...
Cobertura de planos privados é um tema essencial no contexto da saúde, especialmente relacionado às gestantes. O Projeto de Lei 649/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, busca garantir que...
Dia Internacional da Pessoa Idosa acontece no dia 1° de outubro e tem como principal objetivo promover a conscientização sobre a proteção das pessoas idosas. Esta data foi instituída pela Organização...
01/10/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores práticas internacionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que...
01/10/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: medida é gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva...
01/10/2025 – 10:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde...