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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    01/10/2025

    Documentos eletrônicos – Destruição segura aprovada

    Documentos eletrônicos têm um papel fundamental na modernização da gestão de informação. Com a recente aprovação do Projeto de Lei 415/25 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    01/10/2025

    Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades é aprovado

    Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades é um passo significativo na gestão e registro de informações sobre invasões em imobiliários, sejam públicos ou privados. No dia 01 de outubro de 2025,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    01/10/2025

    Não fornecer troco ao consumidor é prática abusiva

    Não fornecer troco ao consumidor é uma prática que tem gerado debates importantes sobre os direitos dos consumidores e a responsabilidade dos comerciantes. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    01/10/2025

    Amazonas registra menor número de focos de calor para setembro desde 2002, aponta Inpe

    Pela primeira vez em 23 anos, estado fica abaixo de mil focos de calor registrados para o período FOTOS: Divulgação/Sema O Amazonas registrou uma redução de 86,31% dos focos de calor...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/10/2025

    Expoagro 2025: Avanço genético e aumento na quantidade de animais em exposição marcam a 47ª edição

    Com um aumento de 100% do total de animais em exposição, 120 criadores fazem negócios durante oito dias de evento Foto: Isaac Maia/Sepror O avanço genético da pecuária amazonense é uma...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/10/2025

    Dia do Idoso: Com atividades do Ceci Aparecida, participantes descobrem nova forma de viver

    O espaço oferece aos envelhecentes e idosos melhor qualidade de vida, por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer Fotos: Jimmy Christian/Seas No Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta...

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    • Governo do Amazonas
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    01/10/2025

    Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

    01/10/2025 – 14:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • Nacional
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    01/10/2025

    Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

    01/10/2025 – 14:40   Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que...

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    • Nacional
    O Judiciário
    01/10/2025

    Prefeitura oferece credenciamento para estacionamento na abertura da operação ‘Virtude’

    Com a emissão de mais de 50 credenciais de estacionamento, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), participou, nesta quarta-feira, 1º/10, do lançamento da operação...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    01/10/2025

    Prefeitura de Manaus acompanha obras do programa ‘Casa Manauara’ no Colônia Antônio Aleixo

    Na manhã desta quarta-feira, 1º/10, o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, realizou uma vistoria em residências que estão passando por reformas pelo programa “Casa...

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    • Prefeitura de Manaus
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    01/10/2025

    Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

    01/10/2025 – 14:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Nacional
    O Judiciário
    01/10/2025

    Prefeitura de Manaus leva asfalto ao bairro Lago Azul e melhora mobilidade na zona Norte

    As avenidas da União e da Conquista, no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, começaram a receber, nesta quarta-feira, 01/10, serviços de manutenção asfáltica realizados pela Prefeitura...

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    • Prefeitura de Manaus
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    01/10/2025

    Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

    01/10/2025 – 14:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Nacional
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    01/10/2025

    Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

    01/10/2025 – 14:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • Nacional
    O Judiciário
    01/10/2025

    porte de arma – Aprovação para policiais legislativos

    Porte de arma é um tema em evidência no Brasil, especialmente após a recente aprovação de um projeto de lei que permite o porte de arma para policiais legislativos. Em 1º...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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