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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

    07/04/2026 – 12:13   Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

    07/04/2026 – 11:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

    07/04/2026 – 11:38   Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

    07/04/2026 – 11:36   Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

    07/04/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    SES-AM integra programação da Semana Nacional da Saúde no Amazonas com atendimento à população ribeirinha

    Serviços prestados pelo Barco Hospital São João XXIII, em Anamã, estão entre as ações da programação, que tem à frente o CNJ e o Comitê Estadual de Saúde Fotos: Evandro Seixas...

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    • Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2026

    Prefeitura de Manaus mobiliza contadores para fortalecer destinação do Imposto de Renda a projetos para idosos

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), mobilizou profissionais da contabilidade, nesta segunda-feira,...

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    • Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

    07/04/2026 – 10:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena: medida facilita investigação de acidentes e combate a crimes O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

    07/04/2026 – 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

    07/04/2026 – 09:15   Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe

    07/04/2026 – 09:11   Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), às 10...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe

    07/04/2026 – 09:09   Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; participe

    07/04/2026 – 09:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/04/2026

    Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

    07/04/2026 – 08:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor o projeto O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    06/04/2026

    ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

    06/04/2026 – 20:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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