20/07/2026

Concultura Inclusivo amplia inclusão e acessibilidade cultural em Manaus com evento inaugural em 17/7

Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realizou na sexta-feira, 17/7, a primeira edição do Concultura Inclusivo: Quebrando Barreiras no auditório da Casa Militar, no bairro Vila da Prata,...

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20/07/2026

CCJ aprova proposta que amplia proteção de testemunhas para servidores que denunciam violência contra crianças e adolescentes

Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para servidores e militares que denunciarem violência infantil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 10:34, proposta que garante acesso a programas de proteção de...

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19/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza atividades no parque Gigantes da Floresta em ação pelo ECA e direitos de crianças e adolescentes

Atividade no parque Gigantes da Floresta reuniu brincadeiras, informação e integração entre famílias em alusão aos 36 anos do ECA. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu uma tarde de atividades lúdicas e de convivência neste sábado, 18/7, no parque...

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18/07/2026

Provimento 536/CGJ-AM define regras de atendimento a advogados e partes na Justiça do Amazonas

Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta o atendimento a...

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