18/09/2025 – 11:29 GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes...
18/09/2025 – 11:13 Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações...
18/09/2025 – 11:02 GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado...
Despesas com educação e saúde são um tema crucial para o desenvolvimento social. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 visa mudar a forma como essas despesas são tratadas no âmbito...
Anistia é um tema que tem gerado debates acalorados no cenário político brasileiro. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a confirmação do deputado Paulinho da Força como...
Infraestruturas resilientes são fundamentais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O Projeto de Lei 420/25 foi introduzido com a finalidade de estabelecer o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e...
18/09/2025 – 10:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do...
18/09/2025 – 10:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa...
18/09/2025 – 10:19 • Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado...
Acordo Brasil Eslovênia estabelece regras importantes para a troca de informações sigilosas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 busca aprovar esse acordo entre o Brasil e a Eslovênia, que visa...
acordo de defesa é um tema de grande relevância nas relações internacionais. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24, que aprova um acordo entre Brasil e Eslovênia, destaca-se por promover a...
Contribuição adicional de empresas é o foco de uma nova proposta legislativa. No dia 18 de setembro de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25, apresentado pelo deputado Tião Medeiros,...
Gastos temporários em educação estão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25. Este projeto, de autoria do deputado Isnaldo...
Encontro Regional do Fonseas deu início a um evento significativo para a assistência social na região Norte do Brasil. Realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, esse evento...
18/09/2025 – 09:48 GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está...