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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Desocupação de área rural – Audiência importante em Goiás

    Desocupação de área rural é um tema crucial na luta pelos direitos humanos e pela preservação de comunidades tradicionais. No município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, a Comissão de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    17/09/2025

    Lei define novas normas para compra de equipamentos SUS

    Compra de equipamentos SUS é um tema crucial para o Sistema Único de Saúde. A Lei 15.210/25, publicada no Diário Oficial da União, estabelece novas normas que devem ser seguidas durante...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Dívidas de servidores públicos – Debate na Câmara

    Dívidas de servidores públicos têm se tornado um tema recorrente nas discussões sobre o superendividamento. Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, uma audiência pública foi realizada para...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    17/09/2025

    Expoagro 2025 – Isenção de ICMS pelo Governo do Amazonas

    Expoagro 2025 é um evento importante para o agronegócio no Amazonas. O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    17/09/2025

    Idam auxilia serrarias e movelarias de Manacapuru a emitirem licença ambiental

    Documento é essencial para comprovar que o empreendimento opera conforme as leis ambientais FOTO: Divulgação/Idam A fim de garantir o trabalho rural regularizado perante a legislação, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    17/09/2025

    Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

    17/09/2025 – 12:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada diz que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias...

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    • Nacional
    O Judiciário
    17/09/2025

    Atleta amazonense conquista títulos no Chile com apoio do programa ‘Manaus Olímpica’ da prefeitura

    O post Atleta amazonense conquista títulos no Chile com apoio do programa ‘Manaus Olímpica’ da prefeitura apareceu primeiro em Prefeitura Municipal de Manaus.

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Prefeitura de Manaus reforça infraestrutura no bairro Petrópolis com nova rede de drenagem profunda

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta terça-feira, 16/9, com a implantação de uma nova rede de drenagem profunda na rua Benjamin Constant, no bairro Petrópolis,...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    17/09/2025

    Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

    17/09/2025 – 12:09   Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Equipamentos devem ter aproveitamento adequado A Lei 15.210/25 estabelece que a compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único...

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    • Nacional
    O Judiciário
    17/09/2025

    Simples Nacional: Empresários exigem correção da tabela

    Simples Nacional é o tema central de discussões recentes entre empresários e legisladores. Em uma audiência pública realizada na terça-feira, 16 de setembro de 2025, a Comissão de Indústria, Comércio e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Reparação por discriminação – Nova proposta aprovada

    Reparação por discriminação é o foco de uma nova proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Esse projeto busca responsabilizar fornecedores de produtos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Qualidade de suplementos alimentares em debate na Câmara

    Qualidade de suplementos alimentares é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando o crescimento do mercado nos últimos anos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados está promovendo...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Crime organizado – Entenda a economia por trás

    Crime organizado é um fenômeno complexo e multifacetado que impacta diretamente a sociedade e a economia. Neste artigo, exploraremos como o crime organizado estrutura sua economia, funcionando como uma verdadeira empresa....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/09/2025

    Carvão mineral: Subsídios Públicos em Debate

    Subsídios públicos ao carvão mineral são um tema de grande relevância na atualidade, especialmente considerando as metas climáticas que o Brasil se propõe a atingir. No dia 18 de setembro de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    17/09/2025

    Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda em rua do Comércio, no Parque 10

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quarta-feira, 17/9, uma intervenção emergencial na tradicional rua do Comércio, no bairro Parque 10 de Novembro, zona...

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    • Prefeitura de Manaus
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