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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
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    05/09/2025

    Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

    05/09/2025 – 17:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

    05/09/2025 – 17:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Gás de cozinha – Medida Provisória Gás do Povo

    Gás de cozinha é um recurso fundamental para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda. Recentemente, a Medida Provisória 1313/20 foi criada com o intuito de ampliar a oferta de...

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    • Judiciário
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    05/09/2025

    Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

    05/09/2025 – 16:02   Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Associações de Representação de Municípios – Prazo até 2026

    Associações de Representação de Municípios são entidades fundamentais para a gestão pública e municipal. Recentemente, o processo legislativo trouxe uma grande novidade: as Associações de Representação de Municípios poderão agora contar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    05/09/2025

    inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

    A inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde é um tema que ganhou destaque na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou recentemente o Projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/09/2025

    Prefeitura de Manaus encaminha projeto de Lei da ‘Reforma da Previdência Municipal’ para apreciação na CMM

    O projeto de lei complementar que estrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Manaus foi encaminhado pela Manaus Previdência à Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia...

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    • Prefeitura de Manaus
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    05/09/2025

    Padrão de qualidade – Comissão aprova nova medida para alho triturado

    Padrão de qualidade é o foco da recente aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5066/23, proposto pelo deputado Pezenti...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/09/2025

    autoagressão – Atendimento Prioritário Urgente

    autoagressão é um tema que precisa de atenção imediata. A recente aprovação pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é um passo significativo na abordagem do atendimento a pessoas que...

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    • Judiciário
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    05/09/2025

    Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

    05/09/2025 – 14:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante em audiência sobre descumprimento do piso salarial dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    05/09/2025

    Proibição de condenado por crime contra idoso em entidades

    Crime contra idoso tem ganhado destaque nas discussões sobre proteção e direitos da população idosa. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um...

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    • Judiciário
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    05/09/2025

    Prefeitura de Manaus divulga lista de aprovados no PSS para vacinadores da campanha antirrábica 2025

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou a lista final de aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, destinado à contratação temporária de vacinadores...

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    • Prefeitura de Manaus
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    05/09/2025

    Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

    05/09/2025 – 14:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

    05/09/2025 – 14:53   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Prefeitura de Manaus reforça segurança no ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ com atuação da Guarda Municipal

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), garantirá o reforço na segurança durante a realização do maior festival cultural do Norte do...

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    • Prefeitura de Manaus
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