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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
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    05/09/2025

    Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

    05/09/2025 – 14:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

    05/09/2025 – 14:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

    05/09/2025 – 14:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Nacional
    O Judiciário
    05/09/2025

    Transtorno de Acumulação: Novas Regras no SUS

    Transtorno de acumulação é um desafio crescente e, com as novas diretrizes propostas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), busca-se aprimorar o tratamento e a conscientização sobre essa condição. A recente...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    05/09/2025

    Plano de mobilidade urbana – Nova comissão aprova prazo

    Plano de mobilidade urbana é essencial para o desenvolvimento das cidades. Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende o prazo para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/09/2025

    DPVAT: Debates sobre a extinção e seus impactos

    DPVAT é um assunto importante que vem gerando discussões na Câmara dos Deputados. As comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência se reunirão para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/09/2025

    imagem do veículo – Nova regra para multas de trânsito

    imagem do veículo é um termo que ganhou destaque nas últimas discussões sobre as regras de trânsito no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Judiciário
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    05/09/2025

    Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

    05/09/2025 – 13:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade

    05/09/2025 – 13:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

    05/09/2025 – 13:05   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos...

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    • Nacional
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    05/09/2025

    Acúmulo de gratificação – Novas regras para segurança no Judiciário

    Acúmulo de gratificação é o tema em pauta após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar um novo projeto de lei. Essa nova...

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    05/09/2025

    Polícia Penal – Lei Geral em Debate na Câmara

    Polícia Penal é o foco do debate promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. No dia 9 de setembro de 2025, a comissão realizará uma audiência pública a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    05/09/2025

    fraude em concorrência pública – Aumento de pena aprovado

    Fraude em concorrência pública é uma prática que tem gerado grandes preocupações no Brasil. Com a aprovação de um novo projeto de lei pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    05/09/2025

    CPMI do INSS investiga fraudes e ouve Carlos Lupi

    CPMI do INSS é um importante evento que visa investigar as fraudes que têm acometido aposentados e pensionistas no Brasil. Na próxima segunda-feira, dia 8 de setembro de 2025, a Comissão...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/09/2025

    Crédito específico – Apoio à agricultura familiar e jovens

    Crédito específico é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Judiciário
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