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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    22/08/2025

    Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira

    22/08/2025 – 10:45  •   Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Deputado critica falta de fiscalização para rótulos como “ovos livres de gaiola” As comissões de Legislação Participativa e de Defesa...

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    • Nacional
    O Judiciário
    22/08/2025

    Carteira do Conciliador e Mediador – Validade Nacional

    A carteira do conciliador e mediador é um documento essencial que servirá para a identificação de profissionais em todo o Brasil. O Projeto de Lei 2678/25, proposto pela deputada Rosângela Reis,...

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    • Judiciário
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    22/08/2025

    Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados em Segurança

    Gestão de dados é um tema fundamental na gestão pública, e a Prefeitura de Manaus tem se destacado nesse aspecto. No dia 21 de agosto, a Prefeitura de Manaus participou do...

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    • Judiciário
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    22/08/2025

    Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

    22/08/2025 – 10:40  •   Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 Depositphotos Dispensa de registro valerá só para quem atua exclusivamente na docência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove,...

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    22/08/2025

    Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

    22/08/2025 – 10:38   Ary Brito/Prefeitura de Marituba (PA) Agente comunitário, agente de saúde, agente de combate a endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes...

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    • Nacional
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    22/08/2025

    Ageman intensifica vistorias noturnas no centro de Manaus

    Equipes de iluminação pública da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) reforçaram a fiscalização noturna no Centro Histórico de Manaus. Na vistoria realizada nesta semana, os...

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    22/08/2025

    Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

    22/08/2025 – 10:22   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão...

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    22/08/2025

    Síndrome de Tourette: reconhecimento como deficiência legal

    Síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários. Para muitos, é um desafio diário lidando com movimentos rápidos e repetitivos, como piscar os...

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    22/08/2025

    Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

    22/08/2025 – 08:57   GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o...

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    22/08/2025

    Direitos autorais – Impactos no teatro brasileiro

    Direitos autorais são fundamentais para a proteção das obras artísticas e culturais. Recentemente, a discussão sobre a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro brasileiro ganhou destaque. A Comissão...

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    22/08/2025

    Mobilidade urbana – Audiência pública na Câmara

    Mobilidade urbana é um tema crucial que reflete diretamente na qualidade de vida das populações urbanas. Na próxima terça-feira (26), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma...

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    22/08/2025

    Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara

    22/08/2025 – 11:33   GettyImages As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (26), uma audiência sobre adultização...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    22/08/2025

    Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

    22/08/2025 – 11:30   GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/08/2025

    Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

    22/08/2025 – 11:29   •   Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos estimados em R$ 100 bilhões A Comissão de Meio Ambiente...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/08/2025

    CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

    22/08/2025 – 11:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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