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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Comunicação a pescadores – Mudanças nas leis de pesca

    Comunicação a pescadores é um aspecto crucial no contexto das mudanças na legislação que afetam a atividade pesqueira no Brasil. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco em debate

    plano de saúde dos aposentados do itaú unibanco está em pauta na Câmara dos Deputados. No dia 19 de agosto de 2025, as comissões de Legislação Participativa e de Defesa do...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Projeto de Lei Complementar amplia benefícios fiscais exportadoras

    benefícios fiscais exportadoras são fundamentais para o desenvolvimento das agroindústrias no Brasil. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, a expectativa é que mais empresas tenham acesso a...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Proteção de crianças – Motta vota Projeto de Lei 2628/22

    Proteção de crianças é um tema extremamente importante nos dias atuais, especialmente com o crescimento do uso da tecnologia entre os jovens. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...

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    • Judiciário
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    18/08/2025

    Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

    18/08/2025 – 12:12   GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira...

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    • Nacional
    O Judiciário
    18/08/2025

    Credencial digital de vaga para deficiente: inovação necessária

    Credencial digital de vaga para deficiente é uma proposta inovadora que visa modernizar e facilitar a acessibilidade para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2025

    Seinfra recupera ruas – Melhoria nas vias de Silves

    Seinfra recupera ruas em Silves, uma ação que promete transformar a mobilidade urbana na região. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) do Governo do Amazonas está implementando um projeto abrangente...

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    • Judiciário
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    18/08/2025

    Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

    18/08/2025 – 11:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
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    18/08/2025

    Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

    18/08/2025 – 11:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • Nacional
    O Judiciário
    18/08/2025

    Prefeitura de Manaus oficializou 246 novas vias públicas na capital em seis meses

    Até o primeiro semestre de 2025, a Prefeitura de Manaus fez a oficialização de 246 novas vias públicas, totalizando, hoje, 13.172 logradouros na capital amazonense. Os dados são da Gerência de...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2025

    Semana do Folclore: Oficinas gratuitas no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro e apresentações no Teatro da Instalação

    Programação reúne vivências artísticas e formativas para celebrar a cultura popular amazônica FOTOS: Divulgação/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa O Balé Folclórico do Amazonas realiza, nesta semana (18 a...

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    • Governo do Amazonas
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    18/08/2025

    Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

    18/08/2025 – 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ribeiro: consumidores têm enfrentado cancelamentos abruptos, mesmo durante tratamentos essenciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de...

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    • Nacional
    O Judiciário
    18/08/2025

    Conselho de Ética: sorteio para relator de Janones

    Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira para realizar um novo sorteio de nomes. O foco principal deste sorteio é compor a lista tríplice para escolher o relator da representação contra o...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Proteção de crianças: novas obrigações para condomínios

    Proteção de crianças é uma questão essencial que ganhou destaque com a recente aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Esse projeto torna...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Crime de subtração de criança torna-se hediondo

    Crime de subtração de criança é um problema grave que afeta diretamente a segurança e o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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