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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/08/2025

    Tráfico de drogas: agravamento de pena para ruas

    Tráfico de drogas é um problema social e de saúde pública que afeta milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Programa habitacional para enfermeiros e parteiras

    O **programa habitacional para enfermeiros** surge como uma importante iniciativa visando apoiar os profissionais da área da saúde. Recentemente, o Projeto de Lei 213/25, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG),...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    tributação – Nova Medida Provisória em Debate

    Tributação é um tema essencial que impacta diretamente os investidores e o mercado financeiro. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 se reunirá nesta quarta-feira (20), às 14h30, para...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Lei Maria da Penha – Avanços na proteção das mulheres

    Lei Maria da Penha é uma das legislações mais importantes do Brasil no combate à violência doméstica. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

    Sistema de busca de foragidos por videomonitoramento é uma inovação importante na segurança pública brasileira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Redirecionamento de emendas parlamentares na saúde

    Redirecionamento de emendas parlamentares na saúde é uma medida crucial para a gestão eficaz dos recursos públicos. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, proposto pelo Poder Executivo, busca...

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    • Judiciário
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    20/08/2025

    Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

    20/08/2025 – 08:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Socorro Neri A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
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    20/08/2025

    Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais

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    • Nacional
    O Judiciário
    20/08/2025

    Cirurgia plástica reparadora – Agilidade no SUS para vítimas

    Cirurgia plástica reparadora é um tema de extrema importância, especialmente para mulheres vítimas de violência. Em um avanço significativo, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Crimes sexuais – Julgamento na cidade da vítima

    Crimes sexuais estão no centro das atenções legislativas atualmente. A recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) de um projeto de lei...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/08/2025

    Câncer de pulmão: Melhoria no SUS pode salvar vidas

    Câncer de pulmão é uma das principais preocupações de saúde pública no Brasil e no mundo. Embora seja o quarto tipo de câncer mais comum globalmente, o câncer de pulmão se...

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    • Judiciário
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    20/08/2025

    Botão do pânico – Proteção para vítimas de violência.

    Botão do pânico é uma medida inovadora que visa proteger mulheres em situação de violência doméstica. Com a aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    20/08/2025

    Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

    19/08/2025 – 17:39  •   Atualizado em 19/08/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o...

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    • Nacional
    O Judiciário
    19/08/2025

    Prefeito David Almeida reafirma cooperação com o Exército

    Cooperacao prefeito David Almeida é essencial para fortalecer os laços entre a Prefeitura de Manaus e as Forças Armadas. Na noite do dia 19 de agosto, o prefeito David Almeida compareceu...

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    • Judiciário
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    19/08/2025

    Câmara aprova acordo entre Brasil e ONU que oficializa sede da COP 30 em Belém (PA)

    19/08/2025 – 22:35  •   Atualizado em 19/08/2025 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado...

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    • Nacional
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