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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    19/08/2025

    STJ: Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas

    STJ é o assunto em pauta no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3181/25 estabelece a criação de 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/08/2025

    COP 30: Oportunidade para Combater Racismo Ambiental

    Racismo ambiental é um tema crucial nas discussões sobre justiça climática. No dia 19 de agosto de 2025, foi realizada uma audiência na Câmara dos Deputados para debater como as mudanças...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    19/08/2025

    Música que Fortalece: Cantar como Ato de Fé

    Música que fortalece é muito mais do que uma simples forma de entretenimento. Na correria do dia a dia, muitas mulheres encontram no louvor não apenas um momento de adoração, mas...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    19/08/2025

    Anvisa alerta sobre suplementos alimentares de baixa qualidade

    suplementos alimentares têm sido objeto de preocupação por parte da Anvisa, que, em recente alerta, destacou a baixa qualidade desses produtos disponíveis no mercado nacional. Segundo dados da agência, este setor...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    19/08/2025

    Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

    19/08/2025 – 15:50   O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em...

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    • Nacional
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    19/08/2025

    Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

    19/08/2025 – 15:45   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Nacional
    O Judiciário
    19/08/2025

    Incentivos ao esporte: mantenha o Brasil nas Paralimpíadas

    Incentivos ao esporte são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso das modalidades paralímpicas no Brasil. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentou recentemente um conjunto de ações e investimentos voltados para garantir...

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    • Judiciário
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    19/08/2025

    Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

    19/08/2025 – 15:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Nacional
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    19/08/2025

    Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

    19/08/2025 – 15:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores...

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    • Nacional
    O Judiciário
    19/08/2025

    Primeira infância: proposta fortalece direitos na Constituição

    Primeira infância é um período crucial na vida de uma criança, abrangendo desde o nascimento até os 6 anos de idade. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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    • Judiciário
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    19/08/2025

    Projeto que cria funções comissionadas para o STJ

    Funções comissionadas STJ são o foco do Projeto de Lei 3181/25, que está em análise na Câmara dos Deputados. Esta proposta visa criar 330 funções comissionadas FC-6 nos gabinetes dos 33...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    19/08/2025

    Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

    19/08/2025 – 15:33   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Nacional
    O Judiciário
    19/08/2025

    Controles parentais – Proteger crianças online

    Controles parentais se tornaram um tema crucial no debate sobre segurança digital, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, em uma reunião na Comissão de Segurança Pública da...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    19/08/2025

    Câmara aprova projeto de suspensão para deputados

    Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25. Este projeto visa punir deputados que agredirem fisicamente ou, de alguma forma, impedirem a atividade...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    19/08/2025

    Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil

    19/08/2025 – 15:25   Depositphotos O emprego doméstico é ocupado em sua quase totalidade por mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira...

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    • Nacional
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