STJ: Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas
STJ é o assunto em pauta no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3181/25 estabelece a criação de 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes...

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Racismo ambiental é um tema crucial nas discussões sobre justiça climática. No dia 19 de agosto de 2025, foi realizada uma audiência na Câmara dos Deputados para debater como as mudanças...
Música que fortalece é muito mais do que uma simples forma de entretenimento. Na correria do dia a dia, muitas mulheres encontram no louvor não apenas um momento de adoração, mas...
suplementos alimentares têm sido objeto de preocupação por parte da Anvisa, que, em recente alerta, destacou a baixa qualidade desses produtos disponíveis no mercado nacional. Segundo dados da agência, este setor...
19/08/2025 – 15:50 O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em...
19/08/2025 – 15:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Incentivos ao esporte são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso das modalidades paralímpicas no Brasil. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentou recentemente um conjunto de ações e investimentos voltados para garantir...
19/08/2025 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
19/08/2025 – 15:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores...
Primeira infância é um período crucial na vida de uma criança, abrangendo desde o nascimento até os 6 anos de idade. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Funções comissionadas STJ são o foco do Projeto de Lei 3181/25, que está em análise na Câmara dos Deputados. Esta proposta visa criar 330 funções comissionadas FC-6 nos gabinetes dos 33...
19/08/2025 – 15:33 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...
Controles parentais se tornaram um tema crucial no debate sobre segurança digital, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, em uma reunião na Comissão de Segurança Pública da...
Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25. Este projeto visa punir deputados que agredirem fisicamente ou, de alguma forma, impedirem a atividade...
19/08/2025 – 15:25 Depositphotos O emprego doméstico é ocupado em sua quase totalidade por mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira...