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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    18/08/2025

    Crime de subtração de criança torna-se hediondo

    Crime de subtração de criança é um problema grave que afeta diretamente a segurança e o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Parentalidade – Seminário sobre Cuidado e Família

    Parentalidade é um tema crucial que trata do conjunto de responsabilidades e cuidados que pais e responsáveis têm em relação às crianças e adolescentes. O 2º Seminário sobre Parentalidade e Cuidado,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Organização criminosa armada: Crime hediondo já!

    Organização criminosa armada é o tema da recente aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Este projeto classifica a organização criminosa armada como...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Tráfico de Pessoas – Novo Sistema de Informação Proposto

    Tráfico de pessoas é um crime que afeta milhões de vidas em todo o mundo. Para abordar essa questão crítica, um novo projeto de lei propõe a criação de um sistema...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    18/08/2025

    Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

    18/08/2025 – 09:24   Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Cerimônia de abertura dos jogos paralímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos...

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    • Nacional
    O Judiciário
    18/08/2025

    Exigência de assinatura presencial para crédito a idosos

    Exigência de assinatura presencial é um assunto crucial no debate sobre a proteção dos direitos dos idosos. Em uma reunião marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a Comissão...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Violência de Estado – Impactos e Reparação Necessária

    Violência de Estado é um tema de grande relevância e discussão na sociedade brasileira. Esta discussão se intensifica, especialmente quando se observa o impacto que essa forma de violência causa nas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    18/08/2025

    Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

    18/08/2025 – 08:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • Nacional
    O Judiciário
    18/08/2025

    Aliciamento sexual – Projeto inclui adolescentes de até 14 anos

    Aliciamento sexual é um crime preocupante que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o país. Com a nova proposta aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    18/08/2025

    Discriminação contra idoso: novas penas na internet

    Discriminação contra idoso é um tema cada vez mais relevante na sociedade contemporânea, especialmente com o aumento do uso da tecnologia e das interações digitais. Recentemente, a Comissão de Defesa dos...

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    • Judiciário
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    18/08/2025

    Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

    18/08/2025 – 11:34   Getty Images Colegiado vai analisar proposta que cria um novo marco legal para os serviços A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira

    18/08/2025 – 11:25   Claudio Neves/Portos do Paraná Guarda portuária integra o Sistema Único de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (19),...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/08/2025

    Infraestrutura do sistema portuário brasileiro em debate

    Infraestrutura do sistema portuário brasileiro é um tema crucial para o desenvolvimento econômico do País. No dia 19 de agosto de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

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    • Judiciário
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    18/08/2025

    Jogos Paralímpicos de Los Angeles: Preparativos em Foco

    Jogos Paralímpicos de Los Angeles são um assunto de grande importância para o Brasil e o mundo. Em preparação para esses eventos, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará...

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    • Judiciário
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    18/08/2025

    Comissão da Câmara aprova punição maior para crianças

    Punição maior para crianças é um tema essencial discutido atualmente no Brasil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao...

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    • Judiciário
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