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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2025

    Pré-Vest UEA: 3º Aulão Interativo de História e mais

    Pré-Vest UEA é um evento essencial para quem deseja se preparar para o vestibular. No dia 30 de agosto, das 9h às 12h30, ocorrerá o 3º Aulão Interativo, onde os alunos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2025

    Arsepam lança campanha Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento

    Ouvidoria Cidadã é uma iniciativa importante da Arsepam. A campanha, que começa nesta quinta-feira (14/08), está focada na inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Prisão domiciliar – Projeto proíbe para idoso condenado

    prisão domiciliar é o tema central deste artigo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que proíbe a prisão domiciliar para idosos condenados por...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Influenciador Mirim – Novas Regras Aprovadas

    Influenciador mirim é o tema do momento, principalmente depois que a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta fundamental para regulamentar essa atividade. Esta proposta visa estabelecer regras...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Inteligência Artificial: Debate na Câmara dos Deputados

    Inteligência Artificial é um tema que vem ganhando destaque nas discussões políticas e tecnológicas em todo o mundo. A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados no Brasil...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Salário integral para agentes da segurança reformados

    Salário integral para agentes da segurança é uma questão de grande relevância no Brasil, especialmente após a aprovação do projeto de lei que garante essa remuneração aos agentes reformados por invalidez....

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Nova ordem de pagamento na falência de fundo de pensão

    Nova ordem de pagamento é uma questão crucial para as entidades de previdência complementar. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2025

    Olimpíada de Educação Financeira: Inscrições Abertas!

    Olimpíada de Educação Financeira está com inscrições abertas até o dia 1º de setembro. Esta competição, que tem como objetivo promover a educação financeira entre os jovens, é uma excelente oportunidade...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2025

    Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

    Em parceria com a Sejusc, evento promovido pelo Unicef debate prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes Fotos: Ygson França/Sejusc A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/08/2025

    ECA – Atualização da educação obrigatória e gratuita

    ECA é um assunto de destaque na legislação brasileira e, recentemente, houve uma atualização importante quanto à educação obrigatória e gratuita. O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/08/2025

    Estafa mental na maternidade: nova lei aprovada

    Estafa mental na maternidade é um tema crucial que vem ganhando destaque nas discussões sobre saúde pública. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • Judiciário
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    14/08/2025

    “Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

    14/08/2025 – 11:49   Acervo Câmara dos Deputados Motta reforçou que não irá negociar as prerrogativas de presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à...

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    • Nacional
    O Judiciário
    14/08/2025

    Manausprev representa municípios do Norte em encontro previdenciário nacional

    A Manaus Previdência, órgão da administração indireta da Prefeitura de Manaus, representou os municípios do Norte do Brasil na 82ª reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    14/08/2025

    Deduções no Imposto de Renda – Novas Propostas Aprovadas

    Deduções no imposto de renda são um tema de grande relevância para muitos contribuintes no Brasil, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades devido a incapacidades. A recente aprovação do Projeto de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    14/08/2025

    Certificação digital – Facilidades para empresas e órgãos

    certificação digital é uma tecnologia essencial para a segurança online, especialmente para empresas e órgãos públicos. Recentemente, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...

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    • Judiciário
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