ECA é um assunto de destaque na legislação brasileira e, recentemente, houve uma atualização importante quanto à educação obrigatória e gratuita. O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA,...
Estafa mental na maternidade é um tema crucial que vem ganhando destaque nas discussões sobre saúde pública. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
14/08/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Motta reforçou que não irá negociar as prerrogativas de presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à...
A Manaus Previdência, órgão da administração indireta da Prefeitura de Manaus, representou os municípios do Norte do Brasil na 82ª reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência...
Deduções no imposto de renda são um tema de grande relevância para muitos contribuintes no Brasil, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades devido a incapacidades. A recente aprovação do Projeto de...
certificação digital é uma tecnologia essencial para a segurança online, especialmente para empresas e órgãos públicos. Recentemente, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Hidrômetro individualizado é uma medida inovadora que promete transformar a forma como consumimos água em novas edificações. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto...
14/08/2025 – 11:01 José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos...
Serviço já realizou mais de 4 mil atendimentos e inclui mutirões mensais no interior do Amazonas FOTO: Divulgação/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) prorrogou até 30 de novembro de...
O evento contou com representantes da Segurança Pública dos 27 estados da federação FOTO: Arthur Castro e Maurílio Rodrigues/Secom Durante abertura do 19° Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Teatro Amazonas,...
14/08/2025 – 10:57 YouTube [embedded content] A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (13), a inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Especialistas e...
Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional crucial no Brasil, mas a segurança das construções é primordial. Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
14/08/2025 – 10:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nogueira: medida é importante avanço na política de prevenção e combate a incêndios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
vaga para deficiência é um tema que tem ganhado destaque nas discussões sobre mobilidade e respeito a direitos fundamentais. Em uma recente decisão, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
14/08/2025 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Schuch: desconto é fundamental para a sustentabilidade econômica desses agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...