Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a...
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas restabelece contrato após cancelamento sem notificação comprovada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença que determinou a reativação de um contrato de plano de saúde coletivo por adesão e confirmou condenação por danos morais de R$ 5...
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O texto determina prazos e procedimentos para agilizar a...
Ação na Unidade de Saúde da Família Áugias Gadelha ofereceu consultas, orientações sobre higiene bucal e encaminhamentos durante a campanha Julho Laranja. Profissionais da Prefeitura de Manaus promoveram uma ação de saúde bucal infantil nesta sexta-feira, 31/7, na USF Áugias Gadelha, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A atividade integrou...
Ação municipal reuniu serviços de infraestrutura, saúde, assistência social e habitação na escola Senador Fábio Pereira de Lucena Bittencourt. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 31/7, a 6ª edição do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. As atividades foram concentradas na escola...
A Prefeitura de Manaus realizou abordagem social e retirada de ocupações na alameda São Benedito, com encaminhamentos e limpeza do local. A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta sexta-feira, 31/7, uma ação integrada de abordagem social humanizada e encaminhamento de pessoas em situação de rua na alameda São Benedito,...
Projeto reúne oficinas, palestras e atividades práticas para incentivar hábitos sustentáveis entre estudantes e comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu nesta sexta-feira, 31/7, mais uma edição do projeto Oca vai à Escola na escola municipal Professor João Chrysóstomo de Oliveira, na zona...
Semsa promove atualização da caderneta de vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos entre 3/8 e 1º/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia a Campanha de Multivacinação 2026 entre 3/8 e 1º/9 em 172 salas de vacina distribuídas nas zonas Norte,...
Ageman realizou 1.003 vistorias em julho para avaliar a recomposição do pavimento após intervenções da concessionária Águas de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), intensificou em julho as fiscalizações do serviço de recomposição asfáltica executado pela empresa...
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e análise de proposições sobre audiovisual e plataformas. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa...