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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
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    23/07/2025

    Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

    23/07/2025 – 14:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho,...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

    23/07/2025 – 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que aumenta...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

    23/07/2025 – 14:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência da coleta e retorno dos materiais ao ciclo produtivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou,...

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    • Nacional
    O Judiciário
    23/07/2025

    Financiamento do Plano Safra: R$ 250 Bi aprovados

    Financiamento do plano safra é uma proposta crucial para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. No dia 9 de julho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto...

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    • Judiciário
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    23/07/2025

    Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

    23/07/2025 – 13:54   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, no dia 8...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

    23/07/2025 – 13:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

    23/07/2025 – 13:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta dá mais eficiência à justiça criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia...

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    • Nacional
    O Judiciário
    23/07/2025

    IMLs garantem atendimento preferencial para idosos vítimas

    IMLs são essenciais para o atendimento de idosos que sofreram violência. A proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados busca garantir que pessoas idosas tenham acesso a...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    23/07/2025

    Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

    23/07/2025 – 16:17   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/07/2025

    Gestão de resíduos sólidos – Selo Cidade Limpa aprovado

    Gestão de resíduos sólidos é uma questão vital para o meio ambiente e para a saúde pública. Em 9 de julho de 2025, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...

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    • Judiciário
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    23/07/2025

    Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

    23/07/2025 – 16:09   GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    23/07/2025

    Governo do Amazonas destina ao setor primário de Autazes R$ 408,9 mil em crédito rural

    Além do crédito, agricultores familiares locais receberam 79 documentos rurais, viabilizados pelo Idam FOTOS: Divulgação / Idam Pescadores artesanais de Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus) receberam R$ 408,9 mil em...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/07/2025

    Qualificação: Cetam preenche mais de 26 mil vagas no primeiro dia de inscrições para cursos gratuitos a distância

    Programa busca ampliar acesso à educação profissional e tecnológica em todo o Amazonas FOTO: Cleudilon Passarinho/Cetam O curso de Informática Básica foi o mais procurado entre os oferecidos na modalidade de...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/07/2025

    Em Autazes, Sepror fortalece o setor primário com entregas de insumos e implementos agrícolas

    Os investimentos somam mais de R$ 26,1 mil em recursos Foto: Divulgação A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) realizou, nesta terça-feira (22/07), entregas de suplemento alimentar para bovídeos, roçadeiras...

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    • Governo do Amazonas
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    23/07/2025

    A Voz do Brasil completa 90 anos marcando a comunicação pública brasileira

    23/07/2025 – 11:47   Câmara dos Deputados Identidade visual dos 90 anos da Voz do Brasil A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que...

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    • Nacional
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