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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/07/2025

    Esclerose Múltipla – Programa Nacional de Apoio aprovado

    Esclerose múltipla é o foco de um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. No dia 8 de julho, a comissão deu green...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    23/07/2025

    Acessibilidade – Projeto transforma transporte por aplicativo

    Acessibilidade é um tema fundamental no debate sobre o transporte por aplicativo. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/07/2025

    Perito papiloscopista – Novas diretrizes aprovadas

    Perito papiloscopista é uma profissão vital para a identificação humana nas áreas civil e criminal. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1016/25,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    23/07/2025

    Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

    23/07/2025 – 10:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas

    23/07/2025 – 09:49   Bruno Batista/VPR O reajuste será feito em duas parcelas, em 2025 e 2026 O presidente do Congresso Nacional, senador DaviAlcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.167/25, que reajustou o...

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    • Nacional
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    23/07/2025

    Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

    23/07/2025 – 08:56   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
    O Judiciário
    23/07/2025

    A Voz do Brasil: 90 anos de comunicação

    Voz do Brasil é um programa que celebrou sua trajetória de sucesso ao completar 90 anos. No dia 22 de julho de 2025, a Voz do Brasil recebeu uma edição especial...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    23/07/2025

    Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil: Prioridade

    Isenção do IR é um tema crucial que está ganhando destaque no cenário legislativo brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou que a isenção do IR para quem...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    23/07/2025

    Depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

    Depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual é um tema novo no cenário jurídico brasileiro que merece atenção. Em 9 de julho de 2025, a Comissão de Trabalho da Câmara...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    23/07/2025

    Forças Armadas: Reajuste promulga melhorias salariais

    Forças Armadas são fundamentais para a defesa do país e, recentemente, receberam um importante reajuste em seus salários. Em 23 de julho de 2025, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/07/2025

    Direito da pessoa com deficiência à CNH garantido

    Direito da pessoa com deficiência à CNH começa aqui. Em uma importante mudança legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Em Autazes, governador Wilson Lima inaugura nova agência da Cosama para dar mais qualidade no atendimento à população

    Na cidade, o governador também vistoriou o avanço das obras do Ceti de Autazes Foto: Arthur Castro/Secom O governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (22/07), a nova agência administrativa da Companhia...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Governador Wilson Lima: R$ 530 mil para Autazes

    Governador Wilson Lima anunciou um investimento significativo de mais de R$ 530 mil para fortalecer o setor primário e social de Autazes, localizado a apenas 113 quilômetros de Manaus. Este investimento...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Governador Wilson Lima inaugura Grupamento de Bombeiros em Autazes e reforça resposta a emergências no interior

    Unidade do GCIP amplia para 7 o total de bases entregues no Amazonas, com meta de chegar a 16 municípios Foto: Diego Peres/Secom O governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (22/07),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

    Serviços de emissão de documentos, empregabilidade, esporte e lazer foram oferecidos Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para...

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    • Governo do Amazonas
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