Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin Constant, no Amazonas, determinou a retificação de prenome e do gênero no registro civil de pessoas transgênero e expediu novas certidões no...
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou no Piauí da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE) no último...
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos 100 candidatos selecionados para o treinamento presencial Excel Gestão de Dados. O curso, realizado...
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares a exigir documento oficial com foto para verificar a idade dos...
Prefeitura de Manaus expande o sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais e estações de transferência da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), acompanha a ampliação do sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais de integração e estações de transferência da capital. A expansão,...
Guarda Municipal de Manaus atendeu dois chamados e recolheu uma cobra e uma ave; animais foram encaminhados ao Cetas e seguirão ao Ibama. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, informa que a Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento...
Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrências de resgate de animais silvestres e apreensões durante ações em várias zonas da capital. A Guarda Municipal de Manaus realizou, no fim de semana, resgates de animais e ações de abordagem que resultaram em apreensões. As ocorrências ocorreram nos dias 3/7 e 5/7, em...
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:13, projeto que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais...
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, um substitutivo ao Projeto de Lei 5116/25 que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para a realização de mamografias no Sistema...
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. A reunião será realizada no plenário...
Prefeitura de Manaus realiza a 35ª obra de contenção de erosão na rua Topázio, no bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta segunda-feira, 6/7, os serviços de contenção de erosão na rua Topázio, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. As...
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado ilegal. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado...