STJ

Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa repassar obras a bibliotecas no Pará. O Tribunal entregou seis mil livros a bibliotecas do Pará, arrecadados no Programa Esperança Garcia, em ação cuja data não foi informada no comunicado. A entrega destinou os exemplares a unidades de...

Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do segundo grau é objeto de repetitivo. A inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau passou a ser tratada como tema de repetitivo, segundo comunicado divulgado pelas instâncias competentes. O assunto refere-se à possibilidade de interposição...