STJ

Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. A discussão está em curso no âmbito do Judiciário e trata da possibilidade de reconhecimento automático do dano quando há desconto indevido...

O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal para julgar crimes digitais transnacionais. A iniciativa reúne entendimentos que orientam sobre quando a...

Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse de um sindicato em pedir a diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. O que foi divulgado Conforme...

Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência para a apreciação da prisão e do interrogatório quando realizados por carta precatória, na qual são discutidas as regras de atuação do juiz e...

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de recursos; eles já estão disponíveis na base de jurisprudência do tribunal e podem ser consultados na mesma base. Detalhes da disponibilização Os enunciados tratam...

Terceira Turma entendeu que a empresa não pode ser responsabilizada porque a fraude ocorreu após transferência para ambiente externo. A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa....

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Tentativas de uso de prompt injection no Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão investigadas. O tribunal indicou que as ocorrências serão objeto de apuração, sem detalhar prazos ou procedimentos. Detalhes e contexto A expressão prompt injection refere-se a técnicas que...

Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição religiosa e examina a validade do pagamento do dízimo em episódio dedicado ao tema. O programa vincula as discussões às decisões do...

Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 e remarcou para o dia 9 de junho, às 9h. O local da sessão e a justificativa para o adiamento não foram...

STJ Notícias informa que o tribunal afastou o pagamento do seguro obrigatório em acidente associado a crime. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o STJ Notícias, afastou a indenização do DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. A decisão foi divulgada pelo STJ Notícias e...

Evento sob o lema ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Sob o lema ‘Uma Só Justiça’, um evento busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Objetivos A iniciativa...

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19). A obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19), segundo comunicado divulgado pelos organizadores. Quem assina a publicação e o formato do lançamento não...