Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade...
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da nova composição da Câmara dos Deputados, a partir...
_ Procedimento Administrativo foi instaurado com base em reclamação recebida pelo órgão ministerial amazonense O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), instaurou...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial...
A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fechou 2022 com um balanço positivo de ações e atividades relacionadas à...
A Comissão da Mulher, Família e Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), realizou, em 2022, inúmeros eventos. No total foram sete reuniões; 88 visitas...
Criminal MPF quer aumento de pena para ex-gerente do Basa condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM) Na época em que ocupava a gerência do banco, o funcionário concedeu...
Durante visita ao local, o prefeito David Almeida garantiu que o projeto urbanístico de recuperação estará pronto até o fim de março A articulação do vereador Raiff Matos (DC) possibilitou uma...
Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União Brasil), comemora a sanção da Lei nº 6.178 de 03 de janeiro de 2023, de sua autoria,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/1), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do...
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município,...
Os relatos desesperados de mães de Pessoas com Deficiência, que são clientes da Operadora de Saúde Hapvida, foram ouvidos com atenção pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), durante Audiência Pública...
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção...
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro – CNOMP -, nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal e, considerando os ideais desta mesma Carta Republicana que, logo...
A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve presente na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na manhã da segunda-feira (9), para debater sobre a criação da Delegacia Especializada contra...