A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para efetivar a decisão, determinou a expedição de...
Fórum do Trabalho Desembargador Paulo Porto O horário de expediente da 3ª Vara do Trabalho do Cariri recebe alteração nos próximos 15 dias. De 20 de março a 11 de abril...
O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou...
Compartilhe O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca presidiu a sessão de julgamento da 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizada nesta quarta-feira, 15...
Compartilhe Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de Mariana (MG), com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sentaram-se à mesa...
A Questão Indígena: Justiça e Futuro Data: 17 e 18 de abril de 2023 Local: Auditório Externo do STJ Transmissão: Canal do STJ no Youtube Inscrições:...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.112 pela Segunda Seção, sob relatoria do ministro Ricardo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que a medida pode ser adotada mesmo que existam títulos protestados com...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de máquina de cartão de crédito e determinou...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) será o relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que irá investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus. O cargo de Guedes foi...
Nesta segunda-feira (20/03), em visita à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), declarou apoio ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do vereador Caio André (PSC),...
A primeira reunião da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, nesta segunda-feira (20/03), a vice-presidência e relatoria do grupo que vai investigar supostas irregularidades cometidas pela...
A população que mora na capital amazonense tem se mostrado favorável ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que...
Nesta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a primeira eleição do Parlamento Jovem 2023. Participaram 61 alunos que cursam...