Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em Tabatinga. Em uma atividade inédita em prol da população do interior...
Durante a inspeção, os magistrados que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) conversaram com profissionais que atendem a população carcerária e ouviram as demandas dos custodiados. A...
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e coletivos nos dois graus de jurisdição Com o objetivo de estimular a cultura da paz e...
A decisão do ministro Edson Fachin diz respeito a 40 ordens de despejo de pessoas que moram nas margens da BR-040. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de...
A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça...
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados...
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...
O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado completa 10 anos de existência neste domingo (19/03). Implantado em 2013 e coordenado pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), o...
MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes (AM) Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais...
Projeto beneficia a educação e promove a preservação do meio ambiente Na manhã desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Lei (PL) do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o recebimento...
Cerca de 100 toneladas de garrafas de vidro foram retiradas nesta semana do Aterro Sanitário Municipal, localizado no quilômetro 19, AM–010 (Manaus – Itacoatiara), por Indicação nº 1001/2021, protocolada pelo vereador...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (20/03), uma Indicação junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que a Prefeitura de Manaus instale novas unidades do...
O projeto idealizado pelo vereador Marcio Tavares tem atuado em ações sociais em Manaus A campanha de doação de roupas, promovida pelo projeto Viva Mais Comunidade, idealizado pelo vereador Marcio Tavares...
O vereador Professor Samuel (PL), autor da Lei n° 2.130/2016, que instituiu a terceira semana do mês de março como a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade de Manaus, fez...