O Projeto de Lei n. 505/2021, de autoria do vereador Allan Campelo (PSC) foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de fevereiro de 2023. Agora como...
A plataforma digital vai gerar dados ao Procon Amazonas sobre as demandas consumeristas administrativas O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Assis (Avante), anunciou nesta segunda-feira (20/03), a implantação...
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede Bibliomemojous. A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no “1.º Encontro...
A ação, liderada pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), foi promovida por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste último sábado (18), no...
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado dai 21 de março, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) presidirá Sessão Especial, que será realizada na terça-feira (21), às...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos...
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se quarta-feira (22), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre...
Vereador afirmou que muitos manauaras são cobrados e pagam serviços que não são prestados Após assinar nesta quarta-feira (15/02) o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai...
Promovido pelo Ministério Jovem da Igreja Adventista, o projeto envolve os jovens como voluntários na doação de sangue e hemoderivados, em hospitais e bancos de sangue O vereador Professor Samuel (PL),...
Com intuito de atender várias demandas da comunidade no bairro União da Vitória, zona oeste, o vereador Joelson Silva (Patriota) realizou uma ação social na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no...
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. Fachada do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Compartilhe A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra...
Em Reunião Ordinária realizada na última semana, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberada a Indicação de nº111/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente...