O risco é considerado inerente à atividade. Interior de ônibus urbano A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março. Na segunda-feira (20/03) uma equipe presidida pelo desembargador Henrique...
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que...
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, participou de cerimônia de apresentação do novo formato da Ouvidoria Municipal. Realizado pela Prefeitura...
Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e que são partes em processos judiciais. O Tribunal de Justiça do...
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 24/2023 – PTJ, sobre uma vaga de membro titular do...
Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, coordenador do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas, está...
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental....
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto “Gente que Inspira”. O objetivo da iniciativa é valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana...
O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse, nesta quinta-feira (16), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na ocasião, o ministro José Coêlho Ferreira foi empossado na...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla o grupo JBS, e manteve decisão da ministra presidente que suspendeu liminar deferida por desembargadora...
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta quinta-feira (16), foi marcado por debates sobre o direito francês e o brasileiro na proteção do patrimônio natural...
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de norma da Lei das Estatais que restringe indicações...