Compartilhe Um dos mais importantes prêmios da área jurídica no país, o Innovare, teve o lançamento da sua 20ª edição na manhã desta quinta-feira (9/3), no auditório do Superior Tribunal de...
Compartilhe O prazo para quem quer inscrever artigos acadêmicos e científicos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) termina no próximo dia 20 de março. Os textos selecionados...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher, o tribunal da cidadania reforçou a preocupação com...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a jornalista Neblina Orrico para um bate-papo sobre o avanço no reconhecimento do direito à igualdade com a adoção de um protocolo para julgamentos...
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 21 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h. Na...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou a importância das homenageadas na solenidade do prêmio “Mulher Cidadã”. Encerrando as comemorações do dia 8 de março,...
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência e reafirmar a competência das Corregedorias na edição de normas...
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime...
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com a questão internamente e de forma sigilosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução...
Objetivo é facilitar o contato e envio de demandas ou sugestões pelas unidades judiciais do TJAM. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição (SOAPG-TJAM) reforça que...
Envio de documentos deve ser feito pelos convocados, na próxima semana, de acordo com o cronograma informado no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou...