O evento será realizado na sexta-feira (23), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O Tribunal de Justiça do Estado do...
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito Gildo Alves. No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP® 2022, em...
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
Mesa de abertura da 7ª Reunião Ordinária do ColeprecorRecomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura do Coleprecor e ressalta importância da celeridade em demandas que envolvam formas graves de violações a...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE-CNMP) fará a unidades ministeriais...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais indígena do Brasil O acordo foi homologado em São Gabriel da Cachoeira durante a itinerância da...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...