Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como saída para ZFM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria...
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura informa que está temporariamente atendendo a todos apenas pelos canais...
A Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM) levará no período de 16 a 20 de maio, cursos de qualificação para os municípios de Manacapuru e Benjamin Constant. A qualificação de...
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais e constitucionais, segundo decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve...
A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube....
“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do...
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e aprovação pelos membros. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub,...
Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima. Um homem foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias...
Entre os cuidados estão desconfiar de propostas “irrecusáveis”, de contatos feitos por desconhecidos e nunca fornecer dados pessoais ou bancários para estranhos. A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal...
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com transmissão pelo canal da Esmam no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos...
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos provenientes dos “Juizados Maria da Penha”. A Vara de Execuções de Medidas e...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu uma licitação organizada pela Prefeitura de Tefé. O pregão presencial nº 010/2022 tinha por objetivo registrar preços...
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na gestão de pessoas. O Tribunal de Justiça do Amazonas –...
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de audiências. A 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta...