O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das Câmaras Reunidas, em seu nome e de todos os demais membros do colegiado, expressa profundo...
Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade de interpretações impede deferimento do pedido. Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu...
Correição ordinária do TST no Regional segue até sexta-feira (13/5). Como parte da programação da semana de correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no TRT-11, o corregedor-geral da Justiça...
Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação do edital, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
… Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspenderam dois processos licitatórios, de forma cautelar, em Anori e Caapiranga. As decisões dos relatores dos dois municípios foram...
Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza mais uma ação ambiental no dia 6 de junho, às 8h. O seminário ‘Gestão Pública...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari. Após representação interposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro...
Relator das contas da Prefeitura de Canutama, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, cautelarmente, um processo licitatório do município por falta de transparência e...
… A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está com inscrições abertas para o curso de “Compliance na Administração Pública” que será realizado no período...
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a abertura de editais...
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (10/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
Servidoras e servidores do TJAM interessados a concorrer às vagas terão até 30 de maio para fazer a inscrição nesta que é a primeira etapa do certame. No período...
A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022. O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco...
O evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube da Ejud-15 e do TST. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil...