Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora...
Após identificar graves problemas nos princípios de transparência e publicidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Barcelos para melhorar o índice de transparência pública...
Na última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o...
Alimentos não perecíveis e valores doados serão destinados à Casa da Criança, em Manaus (AM) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) abraça a campanha...
São 50 vagas (incluindo ampla concorrência, destinadas a PcDs e para negros e indígenas); e as inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela...
O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 30 anos de...
Nos três primeiros meses de 2022, o tribunal recebeu 57 novas ações Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código...
A campanha tem a finalidade de reforçar ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Comarca de Itapiranga (a 341 quilômetros...
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento popular também condenou o autor do crime a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil à família...
Sob iniciativa do coordenador-geral, conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião com coordenadores de cursos das universidades públicas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, licitações nos municípios de Barcelos e Nova Olinda do Norte sob sua relatoria. As decisões foram publicadas...
Localizados, ambos, na BR-174, o Centro de Detenção Feminino (CDF) e o Centro de Detenção Provisório de Manaus II foram inspecionados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, por demais representantes...
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, integrando as atividades da correição extraordinária que o a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Estado. ...
Pauta começou na segunda-feira, com a condenação de três réus, e prossegue até esta quinta-feira com a realização de mais dois julgamentos populares. A 1.ª Vara da Comarca...
Em decisão ainda passível de recurso, a Seção Especializada II rejeitou mandado de segurança Cerca de 170 trabalhadores que aguardam o desfecho de processos contra o Boi Garantido estão mais...