Pela decisão, não há prejuízo à instituição financeira agravada, que não terá direito de crédito prejudicado. A A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
O evento terá como um dos debatedores convidados o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá...
Sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que responde cumulativamente pelo 3.º Juizado Especial Cível, a ação visa analisar...
Jeferson Borges de Souza confessou ter matado Andreia Defaveri Vasconcelos na Ponta Negra e abandonado o corpo dentro do veículo dela no estacionamento do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a punição de R$ 183,6 mil que devem...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na manhã desta terça-feira (19/04), da juíza aposentada desta Corte Marlídice de Souza Carpinteiro Péres,...
A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, visitou, nesta segunda-feira (18), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram) para discutir como a Corte de Contas...
Para discutir as questões ambientais e o papel dos órgãos de controle, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, visitou, nesta segunda-feira (18), o Centro de Monitoramento...
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas estabelecidas pela Corregedoria no Provimento n.º 418/2022. Considerando que o...
Atos foram publicados no DJE desta segunda-feira (18/04). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nomeou mais 69 candidatos aprovados no concurso público para provimento...
Os bens serão leiloados pelo Núcleo de Leilões Judiciais, em Manaus, no âmbito de processo de execução de dívida ajuizado pelo Basa contra empresa do ramo de olarias. A 1.ª...
Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus denunciados pelo Ministério Público por suposta participação nos crimes, ocorridos em 2019. Em sessão de...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá, nesta terça-feira (19), uma roda de conversa sobre a “Implementação do regime de previdência complementar no estado do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às 10h. Entre os processos a serem julgados...