Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos setores. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 03/2022, que estabelece...
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o evento a participação de magistrados, servidores e estudiosos do tema. Na manhã desta quarta-feira (13/4)...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja a todas e todos uma semana santa de reflexão, paz e renovação espiritual. Que nesta Páscoa, sejamos capazes de rever nossos sentimentos...
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 04/2022...
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou na última semana três sessões de julgamento...
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 98 quilômetros...
Buscando traçar metas e definir objetivos para os próximos cinco anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), um workshop para mais de 80 secretários,...
A Escola de Contas Públicas realiza durante o mês de abril cursos voltados aos servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), jurisdicionados e público externo. Os cursos ocorrerão de forma...
A parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e as Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA) para reforçar as auditorias ambientais realizadas pela Corte...
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito em julgado de decisão, devendo atender critérios específicos. As...
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos questionários que estarão disponíveis na página: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ A partir...
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na manhã da última segunda-feira (11/04) pelo assessor do Juizado da...
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário brasileiro, desafios e as perspectivas do tema. O evento terá transmissão pelo canal do TJAM no...
Os vencedores nas categorias Desenho, Fotografia e Vídeo mostraram os malefícios do trabalho infantil Estudantes que se destacaram mostrando os malefícios do trabalho infantil e a importância de ações afirmativas para...