Acesse a pauta, aqui Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 30 processos nesta terça-feira (12), às 10h. Dentre os processos, serão apreciadas quatro prestações de contas de gestores...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades. Liminar concedida em plantão judicial na Comarca de Iranduba determinou a interrupção do licenciamento...
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento – o qual afetaria mais de mil residentes da área -, com impactos ambientais, além da negativa das...
Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, desejou “coragem e determinação” aos novos dirigentes Em sessão solene que lotou o Teatro Amazonas na manhã desta sexta-feira (8/4), a nova...
Em alusão ao mês de conscientização do autismo, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com a Diretoria de Saúde (Disau) da Corte de...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes suspenda, de forma imediata, o processo licitatório...
Prêmios serão entregues na próxima terça-feira, 12 de abril O trabalho infantil vem sendo combatido nos últimos anos no país, mas ainda persiste e não escapa à percepção dos estudantes, como...
Em reunião solene no Teatro Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do...
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte elétrica revisada, a estrutura do telhado recuperada, a área de estacioanamento sinalizada, entre outras providências. ...
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais será realizada no período de 2 a 6 de maio deste ano. Uma reunião entre...
Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata...
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da...
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. ...
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua implantação em âmbito regional, em janeiro de 2021. O Comitê...
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do...