Órgão teria emitido cheques sem fundos a fornecedor de produtos usados para tratar água de rede municipal; e não pagamento caracterizaria enriquecimento ilícito. Desembargadores que compõem a Segunda Câmara...
Conforme Portaria 121/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, porém os prazos processuais serão mantidos. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...
Clique aqui para se inscrever Buscando incentivar a conscientização da sociedade sobre o tema, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, no próximo dia 8...
Com temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE) realizam, no dia 6 de abril,...
A inciativa visa a estimular a participação da mulher nos espaços públicos de discussão acadêmica. Com o nome da primeira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, a...
Quarenta e quatro municípios ainda não responderam ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas. Disponível desde o dia 1º de janeiro, os municípios...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), docentes do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) que vieram conhecer o Laboratório de Análise de Obras Públicas do...
O Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e em municípios da...
A parada do sistema é necessária para atualização do banco de dados do PJe e de seus sistemas satélites O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional...
Iniciativa do Poder Judiciário Estadual é uma medida para tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão. Como medida para impulsionar o serviço de expedição...
A menos de 72 horas do fim do prazo para o encaminhamento das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado, apenas 138 gestores públicos — de um total...
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro. Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou...
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção. O Tribunal Pleno aprovou nesta terça-feira (29/03) resolução para fazer...
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na...
Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Julio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e...