Cumprindo o rito legal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2021. Após despacho da presidência da Assembleia Legislativa, as contas...
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos cinco anos. Sentenças da Comarca de Fonte Boa julgaram procedentes (total ou parcialmente) pedidos em...
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o “Dia Nacional da Constituição”, dia 25 de março. A Constituição Federal, a lei máxima do...
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com a participação de profissionais de vários segmentos da área jurídica. Com o relato...
A presidente e a corregedora do TRT-11 participaram do encontro por videoconferência. A reunião ordinária no formato híbrido teve dois dias de programação (23 e 24/3). Palestras sobre temas como riscos...
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma data em que foi instituído o voto feminino no País. Magistrados do Tribunal...
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A 3.ª Vara do...
Prazo para inscrições vai até dia 26 de março e formulário está disponível no site do TRE/AM. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo,...
A declaração do ministro Emmanoel Pereira foi dada nesta quarta-feira (23), na abertura da reunião do Coleprecor. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça...
Palestras desta quinta-feira abordaram temas motivacionais e de saúde, como inteligência emocional e compulsão alimentar. O Grupo de Trabalho de Participação Feminina do TJAM, coordenado pela desembargadora Mirza...
Na tarde da última quarta-feira (23/3), tomaram posse os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Os desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e José Ribamar Oliveira Lima...
O ouvidor do TRT-11 foi um dos homenageados na solenidade realizada na sexta (18/3). A importância das Ouvidorias de instituições públicas e o papel do ouvidor na mediação da qualidade dos...
Localizado no município de Parintins, o imóvel pertence à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, foi penhorado em razão de uma dívida originada em 2002 e ação ajuizada em 2006. ...
Na segunda-feira (28), acontecerá a primeira palestra do ano para os reeducandos encaminhados ao projeto. A retomada das atividades presenciais do “Projeto Reeducar”, coordenado pela titular da 11.ª Vara Criminal...
Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano pelo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (22/03) o seminário “Sistemas...