A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial. Disponibilizando uma...
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia Federal, que investiga exploração ilegal de madeira na Amazônia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Considerando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como referência em questões ambientais, o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, visitou a sede da Corte de Contas para...
Considerando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como referência em questões ambientais, o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, visitou a sede da Corte de Contas […]
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e avaliação atualizada do valor do bem. O Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes...
Membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello se reuniu com o ministro do Tribunal...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou calendário para os gestores jurisdicionados apresentarem as prestações de contas mensais referentes ao exercício de 2022. Os documentos referentes ao mês de janeiro devem...
Este será o primeiro Tribunal no país a integrar o movimento, com destaque para o trabalho digno, um dos 17 objetivos do Pacto. No Dia Mundial da Água, 22/03, o Tribunal...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou, na tarde desta terça-feira (22), uma nova ferramenta para acompanhamento minucioso da entrega das...
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição “Não vista esta camisa” está no Shopping Phelippe Daou e busca estimular a reflexão sobre os vários tipos de violência doméstica e familiar...
Os interessados poderão consultar a certidão emitida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Setic/TJAM), já disponível no portal da Corte. A sessão do Pleno do Tribunal...
O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região...
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima e encaminhado na terça-feira (22) para publicação no DJE. O Juízo da 20.ª...
Clique aqui para se inscreverClique aqui para a programação Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias...
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros...