Atos de nomeação foram disponibilizados no DJE desta segunda-feira (5/4). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais 13 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM...
Voltada para pessoas em processo de transformação familiar (divórcio; disputa de guarda de filhos, reconhecimento socioafetivo, entre outros), a atividade oferece exposições por meio de vídeos, músicas e exemplos do cotidiano,...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 5.º Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação de...
As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho. Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, ressaltou que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme auferido na pesquisa realizada...
… Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do...
Este é o segundo prêmio de abrangência nacional conquista pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas”, que levou mutirões de conciliação a 17 comarcas do Estado. ...
…Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do prazo....
A condenação ocorreu na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades em contrato da Secretaria Estadual de Infraestrutura, firmado com o objetivo de realizar obras...
Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público. O Poder Judiciário Estadual...
Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos...
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31),...