A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites estarão indisponíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Em virtude da contravenção, pessoas que passaram por audiência estão sendo punidas com o pagamento de cestas básicas a serem entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social.A Vara Única da...
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
Para a juíza titular da comarca, Daniele Monteiro Fernandes Augusto, a Portaria n.º 01/2021 – JDCATZ é um marco importantíssimo no que tange à proteção e aos direitos das crianças no...
Promotora foi nomeada pelo governador ontem na terça-feira (30/03), após envio da lista tríplice pelo TJAM.A posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro...
O prazo para apresentar planejamento é de seis meses, e de 24 meses posteriores para execução. Decisão em ação civil pública da Comarca de Benjamin Constant julgou parcialmente...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31),...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...
Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...