Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...
Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio,...
Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para deliberações pela instituição. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Serviço vai otimizar a rotina das unidades judiciárias e contribuir para a celeridade processual O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a implantação do...
A escolha da lista tríplice aconteceu na manhã desta terça-feira e o presidente do Tribunal determinou, logo após a proclamação do resultado, que seja encaminhada ao governador do Estado. ...
Processos deverão ter observados a instrução probatória e o teor da sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou, por unanimidade, duas sentenças em julgamento de...
A medida faz parte das ações de prevenção à covid-19. A partir desta segunda-feira (29/03) até o dia 9 de abril, das 8h às 12h, o Tribunal de Justiça dará...
Acesse a pauta AQUIO pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (30), às 10h, 51 processos, sendo a maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 8ª...
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados,...
Estão sendo chmados os candidatos classificados da 1.ª até a 100.ª colocação da lista de ampla concorrência e os classificados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A Escola de...
Por maioria, membros da Turma Recursal seguiram voto do juiz Cássio Borges, que defendeu a legitimidade dos consumidores em ingressarem com ações individuais, mesmo em casos que possuem dimensão coletiva. A...
As duas votações ocorrerão durante a Sessão do Tribunal Pleno, que começará 9h, por videoconferência e com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. Os membros do Pleno...