O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e teve a prisão decretada na leitura da sentença. A...
Lançada no último dia 25 de abril, a ferramenta reúne dados de processos sobre trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo. O Conselho Superior da Justiça...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus e outra no município de Maraã. O juiz de...
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença da...
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto hoje coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. ...
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de junho de 2023 Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de Souza Neto, recebeu na terça-feira (16/05) uma de servidores responsáveis...
Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, sobretudo entre as populações indígenas. ...
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, disse que a Semana chama atenção para os riscos...
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Denominado de “Projeto Girassol”, o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, assegurando que a vítima não precise ser ouvida mais de uma vez no processo. O juiz auxiliar da...
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou cinco editais...