A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira...
Compartilhe O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24) questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo é subsidiar a elaboração de...
A partir de 1º/4, o recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverá ser feito via DARF. O documento deve...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h....
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade e condições dignas de higiene. A...
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Cotia, Guarulhos, Osasco, São Vicente e São...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião...
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (22). Constaram da pauta de julgamento 14 processos referentes...
Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta...
Procedimento de rotina é coordenado, no âmbito do Judiciário Estadual, pela Divisão de Depósito Público que atende à legislação vigente e normas do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Em janeiro de 2020, Estado do Amazonas suspendeu contratos na área de enfermagem por causa de valores altos a despender. A Terceira Câmara Cível decidiu pelo desprovimento de recurso interposto por...
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde em parceria com a Sesis e o Subcomitê de Saúde, atividade aconteceu na sexta-feira, no Fórum Henoch Reis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Evento aconteceu na sexta-feira, na Sede da Corte Eleitoral. Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na sexta-feira (24/03), a solenidade de lançamento da “Cartilha de Conscientização...