A Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ promove – no dia 30/3, às 17h, pela plataforma Zoom – o webinário “Do assédio ao feminicídio: o Judiciário e o combate...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz...
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os interessados devem estar matriculados em uma das...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal....
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento de Ato Normativo...
Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da...
Moradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um...
O mês de março é inteiramente dedicado às mulheres, em razão do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Para dar continuidade às ações com essa temática, a Justiça do...
Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do...
A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, no dia 21 de março, o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro,...
A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de manutenção no subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista. O objetivo...