O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do quinto constitucional, é reservada a um(a) procurador(a)...
Servidores das bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) participaram, nos dias 16 e 17 de março, do 1º Encontro Nacional de...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos,...
Encontro entre gestor do Programa Trabalho Seguro e equipe de apoio, realizado no dia 22 de março, definiu ação que será realizada em comemoração ao Dia Mundial da Saúde – 7...
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, na 13ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal”. O Conselho Nacional de...
A Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte informa que desde o dia 1º de março de 2023 as linhas telefônicas fixas das varas trabalhistas do interior do estado e região metropolitana...
Com o tema “Mulheres no Sistema de Justiça”, a programação foi uma realização da Ejud-14 em parceria com o Comitê Interinstitucional de Diversidade A 3ª Edição do “Chá com Elas”, promovido...
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal...
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão...
Os cursos estão disponíveis no Ambiente de Aprendizagem da Escola por tempo limitado. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) disponibilizou em seu Ambiente Virtual de...
Evento foi organizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenadora da...
O trabalho, que cumpre Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, deverá ser executado com a participação de outros órgãos públicos. A ação ocorrerá anualmente, sempre na segunda quinzena de maio. A...
Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros Os ministros Dias Toffoli e Luiz...
O tema será debatido ao longo desta terça-feira e na manhã da quarta-feira (29). O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do...