Áreas sem sinal de celular Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa...
Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”, ocorrida em julho, que ofereceu cursos gratuitos sobre empreendedorismo e independência financeira. Cerca de...
Assistência à saúde de magistrados e servidores A assinatura eletrônica ocorreu na manhã da sexta-feira (26/8) Em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (26/8)l, a presidente do Tribunal Regional...
O combate à violência contra a mulher Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás. O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da...
Comarca de Urucará Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e necessidade de documentação. A Comarca de Urucará divulgou portaria que trata de regras de participação...
Projeto Maria Vai à Escola Destinada a conscientizar sobre a importância do combate à violência de gênero, atividade integrou a programação da “Campanha Agosto Lilás”. A equipe de atendimento multidisciplinar do...
2 º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu na sexta-feira (26). O Núcleo de Assistência à Saúde do...
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o tema da palestra ministrada pelo juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça...
TCE-AM julga 58 processos O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 58 processos durante a 32ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (30), a partir das 10h. A sessão...
Adefa e FTMA do Amazonas Na manhã desta segunda-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doou equipamentos de informática, entre eles, computadores e móveis para a Associação dos Deficientes...
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda dos filhos). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc-Famílias) realizará nesta...
Homicídio em banda de Carnaval em 2020 Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do...
Honorários advocatícios A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, honorários advocatícios, juizados especiais e...
Segunda Turma A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13, terça-feira, às 10h30....
Confissão Espontânea Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de junho que readequou a tese do Tema 585...