Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal – tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz...
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória que prorrogava a...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as...
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da...
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e a vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, foram homenageados pelo Conselho Federal de Contabilidade, na tarde desta terça-feira...
Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças dos estados Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria...
A Prefeitura tem prazo de 30 dias para apresentar o cronograma de execução e relatório documental dos serviços para estruturação e pavimentação da Avenida Governador José Lindoso Atendendo ao pedido de...
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada...
Concessionária emitiu faturas, mas condomínio alegou ausência de notificação prévia e questionou forma de cobrança. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (10) Agravo de...